O governador do Estado, Cláudio Castro (PL), decretou e foi publicado no Diário Oficial
desta terça-feira (1º), ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no
dia 22 de abril. A medida segue a mesma decisão tomada pela Prefeitura do Rio,
que já havia decretado ponto facultativo para a mesma data, criando um mega
feriado de seis dias, da Sexta-feira Santa (18) até o Dia de São Jorge (23).
Com isso, os feriados de abril serão prolongados em todo o
estado do Rio, incluindo a Sexta-feira Santa (18), o fim de semana, o feriado
de Tiradentes (21), o ponto facultativo no dia 22 e o feriado de São Jorge
(23).
O ponto facultativo valerá para os órgãos e entidades da
administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. No entanto, de
acordo com o decreto, as atividades essenciais, que não podem ser suspensas por
exigências técnicas ou por interesse público, deverão ser mantidas, sob a
responsabilidade dos chefes de cada órgão.
Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde será responsável
por editar uma resolução para regulamentar o funcionamento das unidades de
saúde da rede pública estadual.
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