Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (17/04), R$ 2,3 bilhões (R$ 2.322.962.354,49) referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. O valor é quase 70% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 1.366.704.215,37.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, por ser um decêndio de meio de mês, o valor costuma ser bem menor do que os demais. Mas, na avaliação dele, como o resultado veio maior do que no mesmo período de 2024, há uma sinalização de retomada em relação à verba do FPM.
“Esse já vem com resultado bem superior ao ano passado, que
pode estar demonstrando uma quebra dessa tendência de queda. Temos que esperar
para ver o resultado disso na arrecadação e, também, aguardar a votação desse
projeto de lei em relação à isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5
mil. Nós sabemos que o imposto de renda é o principal item que compõe o FPM.
Temos ainda que fazer as contas de quanto isso vai impactar na verdade em
relação a perdas e ganhos dentro do FPM”, destaca.
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão
Fortaleza (CE), com R$ 20.305.617,91; Salvador (BA), com R$ 18.275.056,12;
Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 12.792.537,43 cada; e São Luís (MA) e
Teresina (PI), com R$ 12.691.010,03 cada.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores
parcelas desse recurso: R$ 286.243.969,82 e R$ 284.690.521,27, respectivamente,
divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.
Municípios Bloqueados
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 15 de abril, três municípios do estado do Rio de Janeiro estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista:
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela
União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as
prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30
de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito
no primeiro dia útil anterior.
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