O repasse da primeira parcela de abril do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (10). O
valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 5.631.056.359,95. O
montante foi praticamente o mesmo transferido no mesmo período do ano passado,
quando a quantia foi de R$ 5.631.154.862,17.
Apesar desse resultado, o especialista em orçamento público,
Cesar Lima, considera que se trata de um cenário que precisa de atenção, já que
foi registrada uma curva descendente em relação ao ano passado, ainda que
moderada
“Podemos perceber o resultado da política de contenção de
preços do governo, que refreou o consumo e, consequentemente, esse menor
consumo está refletindo na arrecadação que compõe o FPM. Vamos esperar que essa
queda não seja prolongada pelos próximos meses. Abril é mês de ajuste da
Declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, então podemos
prever um aumento dessa arrecadação para os próximos decêndios, mas é um
resultado para ficar atento”, destaca.
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o
maior valor: R$ 693.879.486,96. Dentro do estado, o destaque vai para cidades
como Taboão da Serra (R$ 3.029.123,96), Sumaré (R$ 3.029.123,96) e São Bernardo
do Campo (R$ 3.029.123,96), entre outras, que receberam os maiores
valores.
Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor
representativo (R$ 690.113.796,85) - as maiores quantias serão destinadas a
municípios como Contagem (R$ 3.211.706,80), Divinópolis (R$ 3.211.706,80) e
Ibirité (R$ 3.211.706,80).
Municípios bloqueados
Até o último dia 6 de abril, cinco municípios estavam
bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- QUISSAMÃ (RJ)
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o
número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
PUBLICIDADE
