Em ao menos três cidades, localizadas em Minas Gerais, Bahia
e no Pará, o programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que estudantes
matriculados na rede pública de ensino. O levantamento foi feito pelo jornal O
Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, ainda há beneficiários que
recebem o dinheiro mesmo com renda acima do limite permitido.
Principal aposta do governo Lula na educação, o Pé-de-Meia
deposita um valor mensal para estudantes de baixa renda em uma espécie de
“poupança” que poderá ser retirada quando o aluno completar o Ensino Médio.
Para usufruir do programa, o participante deve estar matriculado na rede
pública, ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e uma
frequência de ao menos 80% das aulas por mês.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), 326 pessoas recebem
o benefício em Natalândia, no Noroeste de Minas Gerais. No entanto, a única
escola estadual do município registra 317 alunos matriculados no Ensino Médio,
segundo a direção do estabelecimento de ensino. Já os dados do MEC indicam um
total de 600 estudantes.
O município com a maior proporção de beneficiários por
número de alunos é Riacho de Santana (BA). Na cidade, que fica a pouco mais de
200 quilômetros da divisa com Minas, 1.231 estudantes usufruem do Pé-de-Meia,
mas a única escola pública local tem apenas 1.024 matriculados.
O programa Pé-de-Meia repassa, para todo aluno do Ensino
Médio que comprovar a matrícula e a frequência escolar, um valor mensal de R$
200, que fica disponível para saque, além do montante de R$ 1.000 ao final de
cada ano em caso de aprovação - este só pode ser retirado após a conclusão do
Ensino Médio.
No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são pagos os
mesmos valores e com as mesmas regras, mas com um adicional de R$ 225 pela
frequência, podem ser sacados pelo beneficiário.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e
o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.*Com informações das Agências.
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